DEFENAP

Defensoria Pública do Estado do Amapá

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 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ- DEFENAP

QUEM SOMOS

A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, assim considerados, na forma do inciso LXXIV.

Data de Criação da Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Estado do Amapá teve início, em caráter extraordinário no período que compreende os anos de 1988 a 1989, no prédio onde funcionava a Procuradoria Geral da União, Av. Mário Cruz s/n Macapá, onde atualmente se encontra o Museu Joaquim Caetano da Silva. No ano de 1992 foi instalada em sede própria na Av. Eliezer Levy, nº 1157, Centro de Macapá, onde se encontra até os dias de hoje.

 

Defensor Público-Geral
Horácio Maurien Ferreira de Magalhães

OAB/AP: 492-B

 

Subdefensor Público-Geral
Eduardo dos Santos Tavares

OAB/DF: 2742

 

Corregedor(a)
Jade Tavares Agra

OAB/AP: 2256

 

Chefe de Gabinete da Defensoria Pública-Geral
Andréa Pamplona de Aguiar 

DEFENAP - Defensoria Pública do Estado do Amapá
Rua Eliezer Levy, 1090. Central - Cep: 68900-083, Macapá/AP - Fone: (96) 3212-9140
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